Projeto de Lei n° 1.331, de 1958 ( PL 1331 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1331 / 1958
Ementa	Aprova o Convênio celebrado em 18/05/58, entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação e Cultura e a Associação Joseense de Ensino, de São José dos Campos, para a instalação e funcionamento de uma escola de ensino técnico-industrial.
Data de Publicação	06/08/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.114

Data	Descrição
07/08/1958	Apresentado.
22/10/1958	Parecer n. 2038/58 da C.C.J., favorável.
17/11/1958	Aprovado em primeira discussão.
22/12/1958	Parecer n. 3537/58, da C.Educação e Cultura, favorável.
22/12/1958	Parecer n. 3538/58, da C.Finanças, favorável.
30/12/1958	Aprovado em segunda discussão.
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo n. 5689). Publicado em D.O. de 16/01/59.
15/01/1959	Parecer n. 3791/58, da C.Redação.
15/01/1959	Lei n. 5269, de 15/01/59. Publicada em D.O. de 17/01/59. Retificação publicada em D.O. de 24/01/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.114

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