Projeto de Lei n° 404, de 1958 ( PL 404 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	404 / 1958
Ementa	Altera a redação do § 1º do artigo 11 da Lei 650, de 28/02/50, dispondo s/o computo e classificação das aulas como ordinárias e extraordinárias.
Data de Publicação	16/04/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Joaquim Silvério Gomes dos Reis
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.097

Data	Descrição
16/04/1958	Apresentado- D.A. 16/04/58.
12/06/1958	Parecer favorável 898/58 da C.C.J.
30/07/1958	1ª discussão foi aprovado.
12/09/1958	Parecer favorável 1878/58 da C.E.C.
19/11/1958	2ª discussão foi aprovado.
09/12/1958	Parecer 3108/58 da C.R.
17/12/1958	Autógrafo 5521. - D.O. 18/12/58.
18/12/1958	Lei 5030 - D.O. 20/12/58.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.097

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