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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1859 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1859 / 1958
Ementa Alienação ,por doação,à prefeitura municipal de Assis, de imóvel situado naquela cidade e destinado à ampliação do cemitério local
Data de Publicação 06/11/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.125

Tramitação

Data Descrição
06/11/1958 Apresentado
20/05/1959 Parecer nº 524/59 da C.C.J. favorável
20/05/1959 Parecer nº 525/59 da C.F. favorável
27/05/1959 Discussão Ùnica foi aprovado
09/06/1959 parecer nº 826/59 da Comissão de Redação À promulgação Autógrafo nº 5838 publicado no DO de 20/06/59 Lei nº 5379 de 26/06/59 publicado no DO de 27/06/59
08/07/1959 Publicada a retificação da Lei nº 5.379 de 26/06/1959. DOE 08/07/1959.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.125
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