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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 503 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 503 / 1958
Ementa Mensagem 165/58:- Declara de utilidade pública , a fim de ser desapropriado pela Fazenda do Estado, imóvel situado no município de Cotia , para o funcionamento do grupo escolar do bairro de Caucáia do Alto.
Data de Publicação 24/04/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.098

Tramitação

Data Descrição
24/04/1958 Apresentado. - D.A. 24/04/58.
16/07/1958 Parecer favorável 1205/58 da C.C.J.
17/02/1959 Pareceres favoráveis 43/59 da C.O.P.T.C. e 44/59 da C.F.
11/05/1959 Discussão única foi aprovado.
27/05/1959 Parecer 627/59 da C.R. *************** Autógrafo 5817. - D.O. 10/06/59.
17/06/1959 Lei 5374 - D.O. 19/06/59.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.098
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