Projeto de Lei n° 006, de 1957 ( PL 006 / 57 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	006 / 1957
Ementa	Dispõe sobre a ratificação do convênio celebrado em 14/12/56, entre o Governo do Estado e a Comissão Estadual da Legião Brasileira de Assistência, tendo por objetivo a construção e manutenção de 50 Postos de Puericultura.
Data de Publicação	15/03/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047

Data	Descrição
15/03/1957	Apresentado.
23/04/1957	Parecer nº 350/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com Emenda.
03/05/1957	Em primeira discussão foi aprovado com Emenda.
11/06/1957	Parecer nº 745/57 da Comissão de Saúde e Higiene - favorável com Emenda.
11/06/1957	Parecer nº 746/57 da Comissão de Finanças - favorável ao Projeto de Lei e à Emenda da Comissão de Saúde e Higiene.
25/06/1957	15ª Sessão Extraordinária em segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
04/07/1957	Em votação foi aprovado com Emenda.
26/07/1957	Parecer nº 1709/57 da Comissão de Redação.
09/08/1957	À promulgação (Autógrafo nº 4418) - Publicado em D.O. de 13/08/57. Lei nº 4042, de 17081957 - Publicada em D.O. de 18/08/57.
19/08/1957	Mensagem nº 329, de 16/08/57, do Senhor Governador vetando parcialmente o Projeto.
11/09/1957	26ª Sessão Extraordinária foi aprovado o Veto.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.047

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala