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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 556 / 1958
Ementa Mensagem 172/58:- Permuta de imóveis situados em Bernadino de Campos, de propriedade da Fazenda do Estado e de Benedito Ribeiro de Gouvêia, objetivando a execução de melhormento na linha tronco da E.F. Sorocabana, no trecho entre Bernadino de Campos e Luiz Pinto.
Data de Publicação 30/04/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.099

Tramitação

Data Descrição
30/04/1958 Apresentado. - D.A. 30/04/58.
04/12/1958 Pareceres favoráveis 2933/58 da C.C.J. , 2934/58 da C.O.P.T.C. e 2935/58 da C.F.
05/02/1959 Discussão única foi aprovado.
20/02/1959 Parecer 54/59 da C.R. ************* Autógrafo 5754. - D.O. 07/03/59.
11/03/1959 Lei 5289. - D.O. 12/03/59.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.099
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