Projeto de Lei n° 114, de 1955 ( PL 114 / 55 )

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Documento
Número Legislativo	114 / 1955
Ementa	Dispõe sobre a instituição, na Secretaria da Agricultura, do Livro do Mérito Agrícola e dá outras providências.
Data de Publicação	31/03/1955
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Manoel Alexandre Marcondes Machado Filho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002

Data	Descrição
31/03/1955	Apresentado.
11/05/1955	Parecer nº 556/55 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
01/06/1955	Em primeira discussão foi aprovado.
21/07/1955	Parecer nº 1136/55 da Comissão de Agricultura - favorável.
29/07/1955	Parecer nº 1269/55 da Comissão de Finanças - favorável.
23/08/1955	Em segunda discussão foi aprovado.
02/09/1955	Parecer nº 1584/55 da Comissão de Redação.
16/09/1955	A redação final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
21/09/1955	Em votação foi aprovado.
29/09/1955	À promulgação (Autógrafo nº 3408) - publicado no D.O. de 01/10/55. Lei nº 3193, de 05/10/55 - publicada no D.O. de 07/10/55.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.002

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