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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 54 / 1957
Ementa Dispõe sobre retificar a Lei n.º 3.369 de 06/06/1956, para declarar que o imóvel nela referido, situa-se no bairro do Oriente, atual Jardim Esplanada, no município de Adamantina.
Data de Publicação 18/03/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, RETIFICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/1958 - À promulgação o autógrafo n.º 5130, publicado em D.O. de 17/04/1958.

Tramitação

Data Descrição
18/03/1957 Apresentado.
13/06/1957 Parecer n.º 878/57 da C.C.J. favorável.
03/07/1957 Aprovado em 1ª. discussão.
10/12/1957 Partecer n.º 4326/57 da C.O.P.T.C favorável.
17/03/1958 Aprovado em 2ª. discussão.
26/03/1958 Parecer n.º 190/58 da C. Redação.
15/04/1958 À promulgação o autógrafo n.º 5130, publicado em D.O. de 17/04/1958.
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