Projeto de Lei n° 538, de 1957 ( PL 538 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	538 / 1957
Ementa	Permuta de imóveis situados no município de Ourinhos, para serviços da E.F. Sorocabana
Data de Publicação	11/06/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.058

Data	Descrição
12/06/1957	Apres.
28/06/1957	Mensagem n. A-268, de 27.6.57, do Governador com alterações
30/08/1957	Parecer n. 2483/57 da CCJ pelo pronunciamento do Poder Executivo
04/09/1957	Ofício n. 5244 ao sr. Governador
09/04/1958	Parecer n. 244/58 da CCJ favorável
23/07/1958	Mensagem n. 299, de 22.7.58, do Governador com alterações
24/07/1958	Parecer n. 1362/58 da COPTC favorável
24/07/1958	Parecer n. 1363/58 da CF favorável com emenda
23/10/1958	Discussão única foi aprovado com emenda da CF
07/11/1958	Parecer n. 2279/58 da C. Redação
21/11/1958	À promulgação (Autógrafo n. 5437) pub. D.O. de 25.11.58. Lei n. 5007, de 28.11.58 pub. D.O. de 30.11.58. Retificação pub. D.O. de 3.12.58
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.058

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