Requerimento de Informação n° 114, de 2001 ( RI 0114 / 01 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0114 / 2001
Ementa	Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a forma de cálculo do ICMS Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, na geração e distribuição de energia elétrica, com indicação do fundamento legal dessa operação.
Data de Publicação	07/04/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores	AMERICANA (MUNICÍPIO), COTA-PARTE, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, MUNICÍPIOS, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060

Data	Descrição
07/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001	Protocolado, junto ao órgão de destino, Ofício SGP nº 2284/01, ficando no aguardo das informações solicitadas
26/05/2001	Publicado Ofício nº 689/01, do Goerno do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 1)
29/11/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	09/04/2001	Ofício	002284
Total: 1 ocorrência(s)

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