Projeto de Lei n° 1.711, de 1957 ( PL 1711 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	1711 / 1957
Ementa	Concede pensões à egressos e fichados no departamento de profilaxia da lepra
Data de Publicação	24/10/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.082

Data	Descrição
25/10/1957	Apresentado
18/11/1957	Parecer n. 3779/57 da CCJ favorável
21/11/1957	Primeira discussão foi aprovado
05/12/1957	Parecer n. 4240/57 da CAS favorável com emendas
05/12/1957	Parecer n. 4241/57 da CF favorável ao PL e às emendas da CAS
31/07/1958	Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por com volta à C. emenda n. 1 RG-174/58 Conceição da C. Neves e outros
12/11/1958	Parecer n. 2450/58 da CAS favorável ao PL e à emenda
12/11/1958	Parecer n. 2451/58 da CF favorável ao PL e à emenda
30/12/1958	Em votação foi aprovado com emendas
16/01/1959	Parecer n. 3775/58, da Comissão de Redação. À promulgação (Autógrafo n. 5714) pub. D.O. de 16.1.1959. Lei n. 5283, de 15.1.1959 pub. D.O. de 18.1.1959. Retificação pub. D.O. de 22.1.59
16/03/1959	Mensagem n. 27, de 15.1.59 do Governador vetando parcialmente o projeto
09/04/1959	Em discussão foi mantido o veto
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.082

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