Projeto de Lei n° 1.394, de 1950 ( PL 1394 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	1394 / 1950
Ementa	Dispõe sobre aquisição por doação de José Augusto da Paixão, de um imóvel situado no sítio Barra do Itaqui, município de Mogi Guaçu, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação	30/09/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Data	Descrição
06/10/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação
29/11/1950	Parecer n. 3105/50 da CCJ favorável
16/01/1951	Parecer n. 22/51 da COPTC favorável
28/03/1952	Parecer n. 52/52 da CCJ, favorável
28/04/1952	Parecer n. 284/52 da COPTC, favorável
16/05/1952	Primeira discussão foi aprovado
07/07/1952	Parecer n. 1049/52 da CFO com emenda
15/07/1952	Segunda discussão foi aprovado
29/07/1952	Parecer n. 1281/52 da Comissãoo de Redação
05/08/1952	À promulgação (Autógrafo n. 1802) pub. D.O. de 14.8.52. Lei n. 1694 de 18.8.52 - pub. DO de 20.8.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

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