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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1398 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1398 / 1950
Ementa Aquisição de Antonio Mesquita Togni, de um imóvel situado na Fazenda Pindorama, bairro de Jacaré, município de Cabreúva, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Tramitação

Data Descrição
06/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
03/11/1950 Parecer n. 2697/50 da CCJ favorável
20/11/1950 Parecer n. 2896/50 da COPTC favorável
04/05/1951 Parecer n. 441/51 da CFO favorável com emenda
11/05/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
22/05/1951 Parecer n. 722/51 da CFO entrozando emenda
01/06/1951 Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Pedro Fanganiello
04/06/1951 Terceira discussão foi aprovado. Concedida disp. de imp. e pub. da redação final a req. do sr. Valentim Amaral
12/06/1951 Parecer n. 1003/51 da Comissão de Redação
14/06/1951 Redação Final foi aprovado
19/06/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1163) pub. D.O. de 20.6.51. Lei n. 1087 de 26/6/51 - pub. DO de 27/6/51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090
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