Projeto de Lei n° 1.520, de 1950 ( PL 1520 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	1520 / 1950
Ementa	Autoriza a Fazenda do Estado a adquirir, por doação, um imóvel que caracteriza, situado no sítio faxinal do prata, no município de Botucatu, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação	11/11/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.104

Data	Descrição
10/11/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação. publicado no DO 11/11/1950, p.33
15/03/1951	Parecer n. 164/51 da CCJ solicitando pronunciamento do Poder Executivo
10/12/1951	10ª. ext-Parecer n. 3147/51 da COPTC favorável
21/09/1955	Ofício n. 5340/55 ao Governador reiterando o ofício n. 754, de 2.4.52
03/11/1955	Ofício n. 7029 de 21.10.55 do sr. Governador com inf.
11/05/1956	Parecer n. 260/56 da Comissão de Finanças favorável
02/07/1957	Parecer n. 1105/57 da CCJ, favorável
02/07/1957	Parecer n. 1106/57 da COPTC, favorável
15/07/1957	Discussão única foi aprovado
26/07/1957	Parecer n. 1723/57 da Comissão de Redação
09/08/1957	À promulgação (Autógrafo n. 4404) pub. D.O. de 13/8/57. Lei n. 4.041, de 16/8/57 - pub. no DO de 17/8/57
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.104

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