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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /1955

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 198 / 1955
Ementa Aprova o convênio celebrado em 27/07/1954, entre os Governos da União e do Estado, visando elevar o rendimento das atividades agrícolas.
Data de Publicação 06/05/1955
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.130

Tramitação

Data Descrição
06/05/1955 Apresentado e consultado objeto de deliberação.
26/05/1955 Parecer nº. 677/55 da C.C.J. favorável.
14/06/1955 1ª. discussão foi aprovado.
29/11/1955 Parecer nº. 2022/55 da Comissão de Agricultura.
17/04/1956 Parecer nº. 190/56 do Deputado Márcio Porto, Relator Especial, favorável.
02/05/1956 2ª. discussão foi aprovado.
21/05/1956 Parecer nº. 290/56 da Comissão de Redação.
30/05/1956 Redação Final foi aprovado.
08/06/1956 À promulgação (Autógrafo nº. 3658) publicado em D.O. de 13/06/1956. Lei nº. 3378, de 13/06/1956, publicado em D.O. de 14/06/1956.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.130
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