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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 865 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 865 / 1951
Ementa Declara de utilidade pública a sociedade civil "Biblioteca Dr. Altino Arantes", com sede na cidade de Catanduva
Data de Publicação 23/08/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ademar Carvalho Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.023

Tramitação

Data Descrição
24/08/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
19/10/1951 Parecer n. 2389/51 da CCJ, favorável
31/10/1951 Primeira discussão foi aprovado
21/11/1951 Segunda discussão foi aprovado
29/11/1951 Parecer n. 2842/51 da Comissão de Redação
04/12/1951 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1435 - pub. D.O. de 8.12.51). Lei n. 1.345, de 11.12.1951 - pub. no DO de 12.12.1951
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.023
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