Projeto de Lei n° 453, de 1990 ( PL 0453 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0453 / 1990
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação, ao DER, faixas de terra situadas no Município de Americana, destinadas à duplicação e construção de acesso na Rodovia SP-304, que liga a Via Anhanguera às cidades de Americana e Piracicaba.
Data de Publicação	17/08/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	AMERICANA (MUNICÍPIO), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA, OBRA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096

Data	Descrição
17/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia
12/12/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1581/1990 de RE dep Laerte Pinto p/ CCJ fav/ e 1582/1990 de RE dep Dalla Pria p/ C Serv O Públ fav/
22/05/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.886
04/06/1991	Publicado a Lei nº 7.345, de 03/06/1991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096

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