Projeto de Lei n° 736, de 1951 ( PL 736 / 51 )

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Documento
Número Legislativo	736 / 1951
Ementa	Aquisição, por doação de Mariano Moreira da Silva, de um imóvel situado no bairro de Rio Preto, município de São Bento do Sapucaí, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural.
Data de Publicação	18/07/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.020

Data	Descrição
18/07/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação.
20/08/1951	Parecer nº. 1777/51 da C.C.J. favorável com emenda.
27/08/1951	1ª. discussão foi aprovado com emenda da C.C.J.
25/09/1951	Parecer nº. 2170 da Comissão de Redação.
05/12/1951	Parecer nº. 2957/51 da C.O.P.T.C. favorável.
10/12/1951	Parecer nº. 3117/51 da C.F.O. favorável com emenda.
13/12/1951	2ª. discussão foi aprovado com a emanda da C.F.O.
14/12/1951	Parecer nº. 3494/51 da Comissão de Redação./Redação Final foi aprovado.
21/12/1951	À promulgação (Autógrafo nº. 1607 - publicado em D.O. de 22/12/1951) Lei nº. 1436, de 24/12/1951, publicado em D.O. de 25/12/1951.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.020

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