Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1101 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1101 / 1951
Ementa Altera a redação dos artigos 1º. e 3º. e parágrafos da Lei n. 465, de 28.9.49, que dispõe sobre aposentadoria "ex-ofício" de escreventes, fieis e auxiliares de cartório e ofícios de Justiça
Data de Publicação 17/10/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osny Silveira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Último andamento 31/03/1952 - Parecer n. 91/52 da CCJ, encaminhando à C. de Serventios da Justiça

Tramitação

Data Descrição
18/10/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
30/11/1951 Emendas ns. 1, 2 e 3 (Amaral Furlan)
31/03/1952 Parecer n. 91/52 da CCJ, encaminhando à C. de Serventios da Justiça
Voltar
alesp