Projeto de Lei n° 4, de 1952 ( PL 4 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	4 / 1952
Ementa	Institui o concurso de remoção de diretores de grupos escolares rurais, a realizar-se anualmente nas férias de verão, e dá outras provîdências
Data de Publicação	17/03/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.038

Data	Descrição
17/03/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
08/05/1952	Parecer n. 368/52 da CCJ, favorável
14/05/1952	Primeira discussão foi aprovado
04/07/1952	Parecer n. 1019/52 da CEC favorável
24/10/1952	Parecer n. 2296/52 da CEC, favorável
29/10/1952	Segunda discussão foi adiado e encaminhado a CFO, a req. do sr. Leonidas Camarinha
20/11/1952	Parecer n. 2612/52 da CFO, favorável com emenda
27/11/1952	Novamente em discussão foi aprovado juntamente com emenda e destaque da parte final do artigo 3º.
10/12/1952	Parecer n. 3073/52 da Comissão de Redação
12/12/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2092 pub. D.O. de 24.12.52). Lei n. 2116, de 27.12.52 pub. DO de 30.12.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.038

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