Projeto de Lei n° 21, de 1952 ( PL 21 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	21 / 1952
Ementa	Dispõe sobre a criação, transferência, conversão, instalação e supressão de escolas típicas rurais
Data de Publicação	19/03/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.038

Data	Descrição
19/03/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
14/05/1952	Parecer n. 408/52 da CCJ, favorável
21/05/1952	Primeira discussão foi aprovado
25/06/1952	Parecer n. 893/52 da CEC, solicitando pronunciamento do Poder Executivo
02/12/1952	Parecer n. 2828/52 da CEC, favorável
10/12/1952	Segunda discussão foi adiado por 2 sessões a requerimento do sr. Scalamandré Sobrinho
26/05/1953	Segunda discussão, novamente, foi aprovado
16/06/1953	Parecer n. 588/53 da Comissão de Redação
18/06/1953	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2269) pub. D.O. de 7.7.53. Lei n. 2158, de 7.7.53 - pub. DO de 11.7.53
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.038

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