Projeto de Lei n° 32, de 1952 ( PL 32 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	32 / 1952
Ementa	Concede uma pensão mensal, intransferível e vitalícia, de Cr$ 2.000,00, ao sr. Francisco Alves Leitão
Data de Publicação	18/03/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leônidas Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.039

Data	Descrição
20/03/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
06/05/1952	Parecer n. 355/52 da CCJ, favorável
12/05/1952	Primeira discussão foi aprovado
13/05/1952	Emenda n. 1 (RG 65/52 - Porphyrio da Paz)
25/06/1952	Parecer n. 900/52 da CAS, favorável, e contrário à emenda; e apres. um subst.
03/07/1952	Parecer n. 995/52 da CFO favorável com emenda
08/07/1952	Segunda discussão foi aprovado com emenda, sendo prej. as demais
17/07/1952	Parecer n. 1134/52 da Comissão de Redação
22/07/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1778 pub. D.O. de 29.7.52). Lei n. 1674 de 31.7.52 pub. DO de 2.8.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.039

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