Projeto de Lei n° 94, de 1952 ( PL 94 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	94 / 1952
Ementa	Transforma em Instituto de Educação e colégio estadual e escola normal "Torquato Caleiro", de Franca, e dá outras providências
Data de Publicação	28/03/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vicente De Paula Lima
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.040

Data	Descrição
28/03/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
25/04/1952	Ofício n. 4548/52 do sr. Governador com inf.
30/05/1952	Parecer n. 566/52 da CCJ, favorável
05/06/1952	Primeira discussão foi aprovado
05/05/1953	Parecer n. 209/53 da CEC favorável
24/06/1953	Parecer n. 743/53 da CF favorável
26/06/1953	Segunda discussão foi aprovado
16/07/1953	Parecer n. 976/53 da Comissão de Redação
27/07/1953	Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número
28/07/1953	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2340) pub. D.O. de 5.8.53. Lei n. 2219, de 7.8.53 pub. DO de 8.8.53
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.040

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