Projeto de Lei n° 165, de 1952 ( PL 165 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	165 / 1952
Ementa	Cria, na cidade de São Pedro, de acordo com o artigo n. 895 - secção de artes e industriais, inciso 14 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovado pelo Decreto n. 17698/47 - um curso prático de ensino profissional de rendas e bordados
Data de Publicação	16/04/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.043

Data	Descrição
16/04/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
16/05/1953	Ofício n. 2000/53 do sr. Governador em resp. ao Ofício n. 3532/52 c/inf.
23/06/1953	Parecer n. 712/53 da CCJ favorável com emenda à constitucionalidade
25/06/1953	Primeira discussão foi aprovado
04/09/1953	Parecer n. 1521/53 da CEC favorável com substitutivo
03/12/1953	Parecer n. 2585/53 da CF favorável com emenda
14/12/1953	Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CEC e emenda da CCJ
18/12/1953	Parecer n. 2749/53 da Comissão de Redação
28/12/1953	Redação Final foi aprovado
02/01/1954	À promulgação (Autógrafo n. 2609) pub. D.O. de 6.1.54. Lei n. 2505, de 11.1.54 pub. DO de 12.1.54
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.043

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