Projeto de Lei n° 2.044, de 1957 ( PL 2044 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	2044 / 1957
Ementa	Dispõe sobre concessão de auxílios.
Data de Publicação	27/12/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.088

Data	Descrição
27/12/1957	Apresentado.
30/12/1957	Emendas n.ºs 1 à 18 (RGs-1357 à 1374/57).
02/01/1958	Emendas de n.ºs 19 à 30 (RGs-1376 a 1386/57 e 1/58).
16/01/1958	1ª. discussão, foi retirada da Ordem do Dia e encaminhado à C.C.J. para Parecer.
27/03/1958	Parecer n.º 204/58 da C.C.J. favorável ao Projeto de Lei e às emendas.
04/08/1958	A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
05/08/1958	Aprovado em votação com emendas.
14/08/1958	Parecer n.º 1742/58 da C.F. com subemndas às emendas n.ºs 24 e 16 e com emendas.
03/09/1958	Aprovado em 2ª. discussão.
02/10/1958	Parecer n.º 1888/58 da C. Redação.
14/10/1958	À promulgação o autógrafo n.º 5327, publicado em D.O. de 16/10/1958.
22/10/1958	Lei n.º 4.890, publicada em D.O. de 23/10/1958.
22/11/1958	Retificação publicada em D.O. de 22/11/1958.
16/01/1959	Retificação publicada em D.O. de 16/01/1959.
27/01/1959	Retificação publicada em D.O. de 27/01/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.088

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