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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 320 / 1952
Ementa Concede uma pensão mensal e vitalícia de Cr$ 2.000,00, a d. Luiza de Souza Pereira, viúva de Joaquim Pereira dos Santos
Data de Publicação 15/05/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Victor Maida
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.047

Tramitação

Data Descrição
15/05/1952 Apresentado e considerado objeto de deliberação
09/06/1952 Parecer n. 694/52 da CCJ, favorável
19/06/1952 Primeira discussão foi aprovado
30/12/1953 Parecer n. 3195/53 da CAS favorável com emendas
30/12/1953 Parecer n. 3196/53 da CF favorável
30/12/1953 Segunda discussão foi aprovado com emendas da CAS
31/12/1953 Parecer n. 3222/53 da Comissão de Redação
31/12/1953 Redação Final foi aprovado
11/01/1954 À promulgação (Autógrafo n. 2747) pub. D.O. de 12.1.54. Veto Total (Mensagem n. 29/54) DO de 16.1.54 e DO de 20.3.54
12/04/1954 Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia
10/05/1954 Ofício n. 2242/54 ao sr. Governador
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.047
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