Projeto de Lei n° 433, de 1990 ( PL 0433 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0433 / 1990
Ementa	Dá denominação de "Prefeito João José de Oliveira" à EEPG do Bairro Vau Novo, à Av. Francisco Matarazzo nº 07, em Santana de Parnaiba.
Data de Publicação	11/08/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.105

Data	Descrição
11/08/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00046
13/12/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1709/90 a CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1710/90 da C.Ed. (ad referndum - favorável ao projeto com emenda da CCJ - (DOE p.65)
18/04/1991	APROVADO NA FORMA DA EMENDA DA CCJ - (DOE)
03/05/1991	Publicado o Parecer nº 301/91 da CR - (DOE p.71)
16/05/1991	Publicado o Parecer nº 301/91 da CR - (DOE p.71)
16/05/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.865 - (DOE p.57)
04/06/1991	Publicada a Lei nº 7.316, de 03.06.91 - (DOE)
12/02/1993	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.105

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