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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 380 /1952

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 380 / 1952
Ementa Dispõe sobre remoção dos serventuários da Justiça
Data de Publicação 22/05/1952
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme de Almeida Pinto
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.143

Tramitação

Data Descrição
23/05/1952 Apresentado - D.A.
18/11/1952 Parecer n. 2585/52 da CCJ favorável com substitutivo
21/11/1952 Adiada a 1ª. disc. por 5 sessões a requerimento do Deputado Antônio Flaquer
27/11/1952 Aprovado em 1ª. discussão
01/12/1952 Substitutivo n. 1 (RG 751/52 - Dep. Conceição Santamaria)
01/12/1952 Emenda n. 1 (RG 707/52) Deputado Paes de Barros Neto
08/04/1954 Parecer n. 180/54 da CESSJ (Comissão Especial de Serventias e Serventuários da Justiça) favorável com substitutivo
12/05/1954 Segunda discussão foi adiada por 5 dias a requerimento do Deputado Paulo Leite Neto
21/05/1954 Segunda discussão foi adiada com vista ao Deputado Paes de Barros Neto, por 5 sessões
22/07/1954 Segunda discussão foi adiada por 10 sessões a requerimento do Deputado Luiz de Oliveira
15/09/1954 Substitutivo n. 2 (RG 127/54) Deputado Paes de Barros Neto e outros
15/09/1954 Emenda n. 2 (RG 128/54) Deputado Antônio de Paula Leite e outros ao substitutivo da CCJ e emenda n. 3 (RG 129/54). Wladimir Piza e outros
15/09/1954 Segunda discussão adiada com volta à comissão
06/04/1956 Restaurado
13/12/1956 Parecer n. 1946/56 do Relator Especial Deputado Camilo Ashcar pela CCJ contrário - DA 14.12.56. Anexado a este o PL n. 668/56
27/06/1960 Anexado a este o PL n. 608/56
27/06/1960 Apensado a este o PL 1917/57
13/07/1960 Juntado a este o PL n. 648/60
27/07/1960 Apensados a este os PL constantes da lista em anexo
11/01/1961 Parecer n. 20 do Relator Especial Deputado Augusto do Amaral, apresentando substitutivo - DA 11.1.61 (pé da sessão)
11/01/1961 Juntado a este o PL 1232/60
13/10/1965 Desentranhado deste o PL n. 1100/63
16/11/1965 Rejeitado em segunda discussão o PL e o substitutivo - DA 26.11.65
17/06/1966 Conferido pelo processo original
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.143
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