Projeto de Lei n° 478, de 1952 ( PL 478 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	478 / 1952
Ementa	Doação, a Prefeitura Municipal de Itirapina, um alqueire de terras a ser destacado da Fazenda Santa Emilia, de propriedade do Estado e situado no referido município, destinado à construção do Estádio Municipal local
Data de Publicação	17/06/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.051

Data	Descrição
18/06/1952	Apresentado e considerado objeto de deliberação
14/07/1952	Parecer n. 1094/52 da CCJ, favorável
21/07/1952	Primeira discussão foi encaminhado a CCJ a requerimento do sr. Valentim Amaral
06/08/1952	Parecer n. 1375/52 da CCJ, favorável
12/08/1952	Novamente em primeira discussão foi aprovado
03/09/1952	Parecer n. 1652/52 da COPTC, favorável
02/10/1952	Parecer n. 1993/52 da CFO, favorável
07/10/1952	Segunda discussão foi aprovado
17/10/1952	Parecer n. 2212/52 da Comissão de Redação
22/10/1952	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1970 pub. D.O. de 7.11.52). Lei n. 1860, de 4.11.52 pub. DO de 6.11.52
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.051

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