Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 568 / 1951
Ementa Dispõe sôbre preferência para matricula em estabelecimentos de ensino oficiais,aos candidatos que provarem falta ou insuficiencia de recursos.
Data de Publicação 04/06/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cid Franco
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Último andamento 03/12/1953 - Em discussão foi aprovado o veto

Tramitação

Data Descrição
04/06/1951 Apresentado sôbre preferência para matricula em estabelecimentos de ensino oficiais,aos candidatos que provarem falta ou insuficiencia de recursos.
25/11/1952 Parecer nº2693/52 da CCJ.favorável
27/11/1952 1ºdiscussão foi aprovado conc.redução da pauta para 2 ses.a req.do Sr.Salles Filho
05/05/1953 Of.nº1779 ao Sr. Governador
28/09/1953 parecer nº1685/53 da C.E.C.favorável com substitutivo
01/10/1953 2ºdiscussão foi aprovado o substitutivo da C.E.C
06/10/1953 Parecer nº 1796/53 da C.Redação
15/10/1953 Red.Final foi aprovado A promulgação (autógrafo nº 2459) pub.DO de 24/10/53 Lei nº2369.de 05.11/53 pub.DO de 05/11/53
07/11/1953 foi lida Mensagem nº215 de 05/11/53 do Sr. Governador opondo Veto.Par.
10/11/1953 Parecer nº2193/53 da CCJ.favorável ao veto
26/11/1953 Parecer nº2433/53 da C.E.C. favorável ao Veto
03/12/1953 Em discussão foi aprovado o veto
Voltar
alesp