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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0540 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0540 / 1990
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Estado para o exercício de 1991.
Data de Publicação 10/10/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.086

Tramitação

Data Descrição
10/10/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001
20/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 ao 03 do(a) Deputado(a) José Dirceu (DOE p. 55 e 56)
24/10/1990 Publicada a Emenda nº 04 do(a) Deputado(a) Fernando Leça (DOE p.47)
24/10/1990 Publicada a Emenda nº05 do(a) Deputado(a) Rubens Lara (DOE p.47)
24/10/1990 Publicada a Emenda nº06 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris (DOE p.47)
24/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 07 e 08 do(a) Deputado(a)Hilkias de Oliveira (DOE p.47)
25/10/1990 Publicada a Emenda nº 09 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias (D.O.E p.46)
25/10/1990 Publicada a Emenda nº 10 do(a) Deputado(a) Marcelino Romano Machado (DOE p. 47)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):11 e 12 do(a) Deputado(a) José Dirceu (DOE p. 47)
25/10/1990 Publicada a Emenda nº 13 do(a) Deputado(a) Vicente Botta (DOE p.47)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):14 e 15 do(a) Deputado(a) Getúlio Hanashiro (DOE p.47)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 ao 21 do Deputado Roberto Gouveia (DOE p.47 e 48)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35 ,39 e 40 do(a) Deputado(a)Vanderlei Macris D.O.E.p.48 50
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 29 e 31 do(a) Deputado(a) Guiomar de Mello (DOE p.48)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 36, 37, 38 e 41 do(a) Deputado(a)Vitor Sapienza (DOE p.50)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 42, 43, 44 e 45 do(a) Deputado(a)Arnaldo Jardim (DOE p. 50)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 46 ao 50 do(a) Deputado(a) Tadashi Kuriki (DOE p.51)
25/10/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 51 ao 58 do(a) Deputado(a) José Mentor (DOE p.51)
27/10/1990 Mensagem Aditiva nº 144/1990 do Sr.Governador do Estado c/Veto Parcial (DOE p. 49)
31/10/1990 Publicada errata da Emenda nº 43 (D.O.E. p.51 )
13/11/1990 Publicado o Parecer nº 1268 de 1990 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à Mensagem Aditiva nº 109/90 do Sr.Governador e às emendas nºs 13,16 e 42 na forma das Subemendas Substitutivas apresentadas e contrário às demais emendas. (DOE p. 61)
19/12/1990 Publicado o Parecer(es) nº 1933 de 1990 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Redação Final. (DOE p.75)
22/12/1990 Publicado o Autógrafo nº 20546 (Suplemento)
28/12/1990 Publicado a Lei nº 6992 de 27/12/1990 (Suplemento)
22/01/1991 Aprovado o PL, a Mensagem Aditiva de nº 109/1990, as emendas nºs 14, 18, 22, 25, 26, 28, 30,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,41, 43, 44, 45, 50, 51 e 55. Aprovadas as Subemendas às emendas 13, 16 e 42 propostas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Prejudicadas as emendas nºs 13,16 e 42.Rejeitadas as emendas de nºs12 e 587 e demais emendas.
19/03/1991 Veto Parcial (DOE p.59)
05/04/1991 Publicado o Parecer nº 47 de 1991 de Relator Especial Deputado Daniel Marins p/Comissão de Finanças e Orçamento, favorável a rejeição do artigo 8º do PL e, consequentemente pela manutenção do veto.
04/05/1991 Rejeitado o PL e mantido o Veto. (DOE p.64)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.086
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