Projeto de Lei n° 1.348, de 1952 ( PL 1348 / 52 )

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Documento
Número Legislativo	1348 / 1952
Ementa	Dispõe sobre instalação independente de qualquer contribuição dos municípios, dos Ginásios criados em Presidente Bernardes, Pitangueiras , Franco da Rocha e outras cidades.
Data de Publicação	05/11/1952
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luciano Nogueira Filho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 06/05/1954 - Ofício n.º 2159/54 ao Sr. Governador.

Data	Descrição
05/11/1952	Apresentado.
03/06/1953	Parecer n.º 441/53 da C.C.J. favorável com emenda à Constitucionalidade.
10/06/1953	Aprovado em 1ª. discussão com emenda da C.C.J..
14/07/1953	Parecer n.º 953/53 da C. Redação entrozando emenda.
13/08/1953	Parecer n.º 1351/53 da C.E.C. favorável.
01/10/1953	Parecer n.º 1745/53 da C.F. favorável.
06/10/1953	A 2ª. discussão foi adiada por 3 sessões com vista ao Deputado Asdrubal Cunha.
22/10/1953	A 2ª. discussão foi encerrada e a votação adiada em virtude de emendas com 25 assinaturas. Emenda n.º 1 (RG-261/53) do Deputado Asdrubal da Cunha e outros.
19/11/1953	Parecer n.º 2349/53 da C.E.C. favorável ao Projeto de Lei e contrário a emenda.
03/12/1953	Em votação foi aprovado em 2ª. discussão rejeitada emenda de parecer contrário.
16/12/1953	Parecer n.º 2705/53 da C. Redação.
21/12/1953	Aprovado em Redação Final.
30/12/1953	À promulgação o autógrafo n.º 2583, publicado em D.O. de 05/01/1954. Veto total n.º 4, publicado em D.O. de 06/01/1954. Veto total mensagem n.º 4/54, publicada em D.O. de 23/03/1954.
01/04/1954	Parecer 118/54 da C.E.C. contrário ao veto.
12/04/1954	Veto acolhido pelo silêncio da Assembléia.
06/05/1954	Ofício n.º 2159/54 ao Sr. Governador.

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