Projeto de Lei n° 96, de 2011 ( PL 96 / 11 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	96 / 2011
Ementa	Classifica como Estância Turística o município de Barretos.
Data de Publicação	19/03/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	BARRETOS (MUNICÍPIO), CLASSIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.096

Data	Descrição
19/03/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/03/2011
22/03/2011	Pauta de 1ª sessão.
23/03/2011	Pauta de 2ª sessão.
24/03/2011	Pauta de 3ª sessão.
25/03/2011	Pauta de 4ª sessão.
28/03/2011	Pauta de 5ª sessão.
01/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
02/05/2011	Anexado o Projeto de lei 93/2007.
03/06/2011	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao DADE
21/06/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2650/2011, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, e visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Barretos em Estância Turística.
21/06/2011	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.096

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando a documentação faltante, ao DADE	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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