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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 372 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 372 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.282 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Dr. Everaldo Brancalhão" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Fé do Sul.
Data de Publicação 15/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Tramitação

Data Descrição
15/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/06/2013
18/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/07/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
05/09/2013 Entrada na Comissão de Saúde
10/09/2013 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/11/2013 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
19/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/11/2013 Publicados pareceres: nº 2081, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2082, de 2013, da Comissão de Saúde, Aprovado o projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
27/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. (DA. pág. 26)
27/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/12/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6778/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.495, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de novembro de 2013.
07/12/2013 Publicado o autógrafo nº 30.495. (DA. pág. 13)
07/12/2013 Aguardando Sanção
04/01/2014 Publicada a Lei nº 15.282, de 03.01.2014. (DOE I pág. 01)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.051

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2013 2081 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2013 2082 / 2013 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2013 Autógrafo 30495 Samuel Moreira  
2 04/01/2014 Lei 15282 Governador  
3 Ofício 6778 Ofício ao Projeto de lei numero 372/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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