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Projeto
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Projeto de lei nº 1582 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1582 / 2015
Ementa
Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Data de Publicação
11/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA ESTADUAL, COMBATE, DROGA, ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015
14/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
23/02/2016
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
23/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
02/03/2016
Concedida vista ao Deputado
Afonso Lobato
05/04/2016
Devolvido da vista
18/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
19/05/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
15/06/2016
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
17/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
15/03/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/04/2017
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
05/05/2017
Publicados os Pareceres: nº 269, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 270, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 271, de 2017, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
05/05/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 - Comissão de Educação e Cultura
03/05/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2016
269 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
270 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
15/03/2017
271 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)
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