Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Ribeirão Preto em 2013
Participante Área
Alexandre Freire da Silva Osorio CULTURA
Sugestão (Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!
Participante Área
Rachel Fogaça MEIO AMBIENTE
Sugestão (Audiência VIRTUAL) A Pedreira de Santa Luzia, abandonada há mais de 30 anos, sempre foi utilizada para deposição de lixo e entulho, sendo local propício também para o uso de drogas. Por isso, solicitamos que se iniciem as obras para transformar o local em um Parque Ecológico o mais rápido possível. O movimento popular que vem solicitar recursos, nasceu seis anos após a assinatura de um protocolo de intenções entre a USP, a PMRP e o MP (2004) para a implantação do parque, pedindo o comprometimento dos atuais administradores com a área da antiga Pedreira. Em junho de 2010, iniciou-se a coleta de assinaturas e, a partir de julho de 2011, as atividades no ¿Parque¿ se intensificaram. Os moradores passaram a ¿ocupar¿ o espaço de forma continuada e as ações começaram a ser registradas pela imprensa. Em agosto de 2012, o Reitor João Grandino Rodas declarou em um programa da rádio USP: "A USP, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Ministério Público local têm acompanhado muito de perto a questão da Pedreira. Estamos aguardando que a Prefeitura apresente projeto de saneamento da área que atualmente recebe esgoto da vizinhança e a Minuta do Convênio para obtermos os recursos necessários para realizarmos as obras no local, juntamente com a prefeitura, e atendendo as demandas solicitadas pela comunidade local como uma praça e uma área de lazer. É importante relembrar que a USP tem por vocação e vem participando muito com os vários outros órgãos dos governos, tanto federal, como estadual, como municipais, porque essa é uma das funções da universidade e isso é tido como algo de extrema importância." O movimento popular continua buscando formas de transformar o destino daquela área de 140mil metros quadrados, para que, ao invés de ser depósito de lixo e esgoto, seja em breve o mais belo cartão postal de Ribeirão Preto e região. Para tanto, hoje estamos buscando não só recursos financeiros, o que obviamente é fundamental, mas, também ajuda para despertar o interesse de nossos representantes em realizar um desejo coletivo há tanto tempo acalentado.
Participante Área
Rachel Fogaça OUTROS
Sugestão (Audiência VIRTUAL) Bom Prato para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Alimentar-se no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto tornou-se algo extremamente difícil e caro. Com poucas opções e preços incompatíveis com o público que frequenta o local, pacientes debilitados e seus acompanhantes passam o dia sem uma alimentação adequada, prejudicando assim o tratamento que vêm buscar. No Estado de São Paulo existem restaurantes com alimentação subsidiada onde são servidas refeições ao dia a R$ 1,00 e café da manhã a R$ 0,50. É esse modelo que queremos no HC. Está na Internet uma Petição Pública que chamou a atenção da imprensa e outras ações serão efetuadas para sensibilizar as autoridades a trazer um RESTAURANTE BOM PRATO para atender as necessidades das mais de 3000 pessoas, a maioria do Estado de São Paulo, que diariamente passam pelo HC de Ribeirão Preto.
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