Sugestão de Audiência Pública

Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Piracicaba em 2013

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Alexandre Freire da Silva Osorio	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Cassiane Tomilhero FRias	CULTURA

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Milena Machado Figueiredo	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazere de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Daniela Scopim Ribeiro	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazere de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Lilian Freitas Vilela	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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Tiche Vianna	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2005, com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões nos PROACs ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP dependem atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pelo aumento dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber. Por tudo isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC!

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José Albertino Bendassolli	TURISMO

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(Audiência VIRTUAL) O Governo do Estado de São Paulo (Governador Abreu Sodré) construiu, em parceria com os municipios e comunidade, no final dos anos sessentas, dezeseis Centros Rurais no interior e litoral do Estado de São Paulo, com o objetivo de evitar o exodo rural e melhorar a qualidade de vida da população rural. O Centro Rural de Tanquinho (CRT), constituido no Municipio de Piracicaba, foi o primeiro a ser concretizado e fundado em julho de 1969 e passados cerca de 45 anos o CRT vem desnvolvendo plenamente todas as atividades fins pelo qual foi constituido, com excelente assistência médica, fisioterapeutica, odontológica, educação, esporte e lazer e apoio ao homem do campo. Essas atividades somente são possíveis devido e excelente parceria com o Municipio de Piracicaba (Convênios desde 1993), comunidade, iniciativa privada e principalmente pela realização da Festa do Milho Verde (Calendário estadual de eventos desde 1997) que em sua 39a edição realizada em março do presente ano atraiu público da ordem de 100 mil pessoas. O CRT conta ataualmente com 13 funcionários (3 Médicos; 2 dentistas; 3 zeladores; 1 enfermeira padrão, uma fisioterapeuta, um motorista, uma recepcionista, uma secretária). Entre as atividades realizadas em 2012 pode-se destacar: atendimento a cerca de 8.500 pessoas na área de saúde; colaboração na área de educação a nível de ensino infantil e 1o ciclo do fundamental (cerca de 120 crianças) inclusive ocm área doada (desapropriação amigável de 2.400 m2) a prefeitura municipal de Piracicaba, para construção da unidade em 2010; manutenção de equipes de futebol de base, amador, varzeano, sub-20; manutenção e revitalização de praças e áreas verdes (10.000 m2); manutenção de área de caminhada e academia com prfissional qualificada (fisioterapeutica) para trabalho em grupos; apoio a cursos de formação para grupos de mulheres, entre outros. O CRT é declarado de Utilidade Pública Municipal (Decreto 1255 de 15/12/1971, renovado pelo Decreto 14.756 de 28/08/2012) e vem desta forma prestado relevante serviços a comunidade de Tanquinho e vilas e bairros circunvizinhos. A partir destas considerações que demonstra a importância do Centro Rural para a comunidade de Tanquinho e regiâo Norte de Piracicaba (cerca de 3.500 pessoas)e considerando que para atingir os objetivos a Festa do Milho Verde é de fundamental importância é que solicitamos a inclusão, no orçamento estadual 2014, de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para a realização da 40a Edição do evento a ser reailizado nos dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de março de 2014. Os recursos refere-se a custeio do evento: Cobertura de aproximadamente 4.200 m2 (Tendas) no recinto do evento; divulgação do evento em rádios da região e contratação de bandas típicas do evento).

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Alessandra Stenico Zancheta	MEIO AMBIENTE

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(Audiência VIRTUAL) Desassoreamento do Rio Piracicaba / controle da erosão das margens Rio Piracicaba / plantio de árvore: como medidas de prevenção às enchentes constantes nos bairros ao redor do Rio Piracicaba.

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José Albertino Bendassolli	TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA

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(Audiência VIRTUAL) O Centro Rural de Tanquinho (CRT) foi fundado em julho de 1969 e de iniciativa do governo estudual objetivando dar assistência médica, odontológica, educação, esporte e lazer e apoio técnico ao homem do campo. Desta forma 16 unidades foram construidas no interior e litoral do estado e após 45 anos poucas unidades vem desempenhando as atividades precunizadas para essas instituições. Em Tanquinho com a parceria entre o Municipio de Piracicaba, comunidade e inciativa privada o CRT desenvolve todas as atividades previstas, nas áreas de: Saúde; Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e apoio ao homem do campo, contando com 13 funcionários, 6200 m2 de área construída. O CRT é patrimônio do Governo do Estado (Secretaria de Agricultura e Abastecimento)e declarado de Utilidade Pública Municipal desde 1971 (Decreto 1255, renovado pelo Decreto 14.756 de 28/08/2012), com convênios com o poder público municipal desde 1993 e responsável pela realização de uma das maiores festas do Milho Verde do Estado (100 mil visitantes anualmente). Com o trabalho desenvolvido pelo CRT Tanquinho pode-se afirmar que Tanquinho e Região apresenta uma ótima qualidade de vida e manteve as familias residindo na região Rural. O Bairro de Tanquinho e nucleos circunvizinhos contam com uma população da ordem de 2.500 pessoas e tem na agricultura (cana-de-açucar; milho; hortifrutegranjeiro;soja, entre outros), uma propriedade de criação de frango de corte,transportadoras; fundição; empresa de fibras, comercio e uma unidade da APTA (Estação experimental de suínos), entre as principais atividades. Somente a cultura de cana-de-açucar estima-se produção da ordem de 600.000 mil toneladas. Assim a vicinal (aproximadamente 2 km) que interliga o bairro de Tanquinho a rodovia SP-127 e outras rodovias da região, torna-se de fundamental importância, inclusive na questão turistica (visitantes da festa do milho verde em março). Porém esta vicinal encontra-se em estado precário e desta forma nossa solicitação é a recuperação da referida vicinal, bem como do acostamento da mesma.

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Gustavo Antonio Valezi Veloso	CULTURA

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(Audiência VIRTUAL) QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!! Histórico: Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que, de modo organizado, se juntaram para lutar pela implantação do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões no PROAC ICMS. Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP, depende atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão. Outro dado contundente é que os editais do ProAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção. Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias,estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado. Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pela ampliação dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado. A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazere de saber. Por isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC EM 2014!!!

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