Audiências Públicas - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Região Metrop. Baixada Santista/Região Adm. Santos em 2018
Participante Área
Maria Luiza Azôr Hernandes PODER JUDICIÁRIO
Sugestão Sugiro uma emenda ao orçamento que traga a liberação de créditos suplementares ao TJSP. Precisamos de atenção quanto ao orçamento, pois há muitos aprovados na Capital na lista de espera, mais de 2000 aguardam nomeação, precisamos de verba para aprovação de Projetos de Lei que criem vagas e varas para que os aprovados possam ter a oportunidade de trabalhar no Judiciário Estadual Paulista. A demanda processual é imensa, e a quantidade de servidores atuais não acompanha essa necessidade. A população sofre com os atrasos nos processos, precisamos de uma atenção especial quanto ao incremento de servidores para melhor atendimento ao estado de SP. Obrigada pela atenção!
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Fernando Albuquerque Lins PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ampliar recursos materiais e humanos para CRAS E CREAS Instituir ações de ordenamento das migrações, sem ferir a constituição federal, em articulação com as outras esferas de governo. Criar mecanismos eficientes para o combate efetivo da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ampliar dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Social na LDO. Fortalecer as ações do Poder Público, ONGs e Empresas Privadas no atendimento específico da população em situação de vulnerabilidade social
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Fernando Albuquerque Lins SAÚDE
Sugestão SAÚDE Ampliar a cobertura do programa de saúde da família nos bairros que não têm USAFAS. Implantar modelo de saúde integral focado em ações de promoção e prevenção à Saúde. Garantir o número recomendado pela OMS de Médicos por habitantes e qualificar o quadro de profissionais na Rede Pública de Saúde, especialmente clínicos e demais especialidades. Aumentar número de leitos hospitalares no Município.
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Fernando Albuquerque Lins CULTURA
Sugestão CULTURA Criar espaço dedicado à exposição permanente da cultura caiçara, como local de reavivamento dos costumes, festas, culinária, relações comunitárias, pesca artesanal e demais características dessa cultura. Criar programas e estabelecer convênios de incentivo ao desenvolvimento das artes e ao artesanato local.
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Fernando Albuquerque Lins ESPORTE
Sugestão ESPORTE Implantar programa de manutenção sistemática, reforma e construção de novos espaços para o desenvolvimento de atividades esportiva, recreativas e de lazer para que sejam acessíveis e permitam a participação de todos. Aumentar e garantir o número de programas voltados à socialização de crianças, jovens, idosos e pessoas com necessidades especiais através de parcerias intersecretarias e interinstitucionais. Investir em infraestrutura para o aproveitamento das vantagens naturais de Guarujá na promoção da recreação e do esporte ao ar livre (praia, mar, ventos, morros, trilhas, etc.).
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Fernando Albuquerque Lins EDUCAÇÃO
Sugestão EDUCAÇÃO Efetivar os programas e projetos de inclusão digital existentes através de parcerias, a fim de que atendam um maior número de pessoas na cidade, bem como a manutenção e atualização dos equipamentos Garantir a acessibilidade em todos os espaços educacionais públicos ou privados no Município, bem como o acompanhamento de profissionais especializados durante a formação dos alunos de inclusão, conforme suas necessidades. Sugerir a reformulação do ensino de EJA, alinhado com a Base Nacional Comum Curricular a fim de que se torne mais atrativo e atenda as necessidades do público alvo. Criar instrumentos para a formação continuada dos professores nas diversas áreas do conhecimento, bem como para visão e valores de sustentabilidade - Educar para cidades sustentáveis e cidadania planetária. Construir escolas sustentáveis que ofereçam espaços mais verdes oportunizando salas de aula ao ar livre aos estudantes. Ampliar o número de escolas profissionalizantes no Município de acordo com a demanda por serviços especializados. Fomentar instalação de universidades e centros de excelência em pesquisa, principalmente voltados a tecnologias limpas e matriz energética, oceanográfica e marinha, desenvolvimento sustentável e governança popular, bem como promover o intercâmbio com centros de pesquisa e universidades nacionais e internacionais.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sugestão COMUNICAÇÃO Aumentar a fiscalização das redes e torres de telefonia móvel e TV a cabo instaladas em locais que oferecem risco à população. Implantar e disponibilizar em rede de banda larga gratuita em espaços públicos no Município.
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Fernando Albuquerque Lins TURISMO
Sugestão TURISMO Definir eventos e datas a compor o calendário turístico oficial da cidade, focando as potencialidades culturais, comunitárias, ecoturísticas, esportivas, de eventos e demais em conjunto com fóruns participativos existentes. Realizar mapeamento dos pontos turísticos (naturais, culturais, arquitetônicos, arqueológico, histórico, gastronômicos) para a descrição das necessidades de investimento e intervenção das instalações, assegurando a participação dos diferentes segmentos envolvidos na atividade. Construir Centro de Convenções Municipal para atender o turismo de negócios. Criar parcerias com Universidades, Centros de Pesquisa e Comunidades locais para a gestão conjunta dos pontos turísticos mapeados. Fomentar junto às agências de turismo, governos estaduais e Ministério do Turismo a promoção de pacotes turísticos nacionais e internacionais.
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Fernando Albuquerque Lins DESENVOLVIMENTO
Sugestão BASE PRODUTIVA E EMPRESARIAL Realizar levantamento dos pescadores e famílias que realmente têm como única fonte de renda a pesca artesanal e atividades oriundas da mesma, a fim de criar ações e programas voltados a essa área da economia e a pesca sustentável. Integrar projetos de expansão portuária, extração do pré-sal, da base Offshore e do Aeroporto civil metropolitano na pauta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para o fomento do empreendedorismo e crescimento econômico sustentável da cidade e da região. Criar a incubadora pública de empreendimentos solidários e de tecnologia social. Priorizar investimento em escolas profissionalizantes públicas. Formar grupo de estudos para elaboração de legislação de incentivo à implantação de comércio e indústrias de base tecnológica não poluentes, sem que causem renúncia fiscal ao Município.
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Fernando Albuquerque Lins TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão PORTUÁRIA Criar modelos de logística de caráter metropolitano que contemple o controle e agendamento dos modais das cargas portuárias. Viabilizar normas específicas de recebimento e entrega de mercadorias, baseadas nos estudos de impacto de vizinhança com horários alternativos, como cargas noturnas, com aplicação de multas/interdição direcionadas ao terminal no qual a carga será descarregada. Assegurar a continuidade de execução dos projetos previstos da avenida perimetral.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins DESENVOLVIMENTO
Sugestão PETRÓLEO E GÁS Criar e/ou fortalecer mecanismo local e regional para que a definição dos royalties gerados na atividade do petróleo e gás seja realizada prioritariamente nas instâncias dos locais que receberão os impactos de tal atividade.
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Fernando Albuquerque Lins DESENVOLVIMENTO
Sugestão EMPREENDIMENTOS Adequar a fiscalização tributária a fim de regularizar a arrecadação de impostos referente à movimentação do Porto na margem de Guarujá, bem como da cadeia logística. Incentivar a capacitação de empresas e mão de obra locais para o atendimento das demandas oriundas das atividades portuárias e de óleo e gás.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Promover ações integradas entre áreas de Saúde e Meio Ambiente (recursos humanos, financeiros e materiais) para combater a degradação ambiental e promover a garantia da Saúde Pública. Criar ações para o cumprimento do Plano Nacional de Educação Ambiental. Criar incentivos para o desenvolvimento de atividades de inovações tecnológicas e uso de energias alternativas sustentáveis. Criar ações eficazes e eficientes para o sistema de prevenção e gerenciamento de emergências e desastres ambientais. Implantar o sistema de telemetria fixa em pontos estratégicos e móveis que registre ininterruptamente as concentrações de poluentes na atmosfera, oriundos da movimentação de cargas na faixa portaria, sistema viário e indústrias em operação. Implantar inspeção veicular automatizada e informatizada em consórcio com os demais municípios da Baixada Santista. Implementar sistema de fiscalização, envolvendo os diversos setores, para combater e erradicar as invasões irregulares em áreas de preservação ambiental. Estimular/Fomentar mecanismos em parceria com Instituições especializadas para criação de laboratório e execução de estudos técnicos, visando o monitoramento e a avaliação constante das condições ambientais no Município. Estimular a criação de consórcio intermunicipal para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, com ações interinstitucionais e intersecretariais que garantam a efetiva gestão dos recursos naturais (hídricos, oceânicos, biodiversidades, ar, solo, água, mares, praias, rios e canais).
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Fortalecer o projeto ORLA com elaboração de cronograma para acompanhamento das ações. Estruturar projetos habitacionais de modo que atendam os aspectos de saúde ambiental e de construções sustentáveis. Implementar nos programas de moradia popular existentes, e em novos programas, os conceitos de construções sustentáveis. Manter plano de transferência da população moradora de áreas irregulares e de risco, para programas habitacionais que contemplem os princípios da sustentabilidade. Mapear e preservar, por meio de monitoramento em consórcio com os demais municípios da região, novas fontes de água potável que possam servir aos municípios. Efetivar a gestão adequada para aplicação do plano de macrodrenagem do Município por meio de tecnologias sustentáveis. Melhorar os serviços de saneamento básico com a coleta e tratamento de 100% do esgoto do território municipal.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS Criar meios para aumentar a fiscalização com embarcações do estuário e região marítima de Guarujá. Aplicar a legislação ambiental para ordenamento e conservação dos manguezais, restingas e florestas. Executar inspeções contínuas e permanentes das emissões provenientes de carga e descarga na área portuária, considerando a região metropolitana. Criar política pública regional para controle das fontes de emissões relativas às atividades de carga e descarga do Porto. Estimular a criação de Unidades de Conservação de manejo sustentado e de proteção integral, com Conselhos de Gestão participativos. Realizar mapeamento das áreas preservadas e prioritárias para serem conservadas. Reduzir o índice de perda na distribuição de água tratada. Ampliar a distribuição de água para 100% da população. Elaborar um plano de retirada das famílias de áreas irregulares e de alto risco.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Sugestão MOBILIDADE URBANA Dar continuidade aos estudos de alteração da malha viária, criando novos corredores que suportam maior carga de veículos pesados nas vias dos principais acessos às áreas portuárias. Desenvolver programas e projetos de mobilidade urbana através do Plano Municipal Viário. Incrementar as vias perimetrais de circulação para circunscrever a movimentação de veículos de carga pesada na área portuária. Promover estudos que indiquem a melhor utilização da malha hidroviária do município.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM URBANA Criar Unidades de Conservação Ambiental em áreas de interesse ecológico, do patrimônio natural, histórico e cultural preservando a biodiversidade do território. Adequar a legislação que discipline a implantação de obras e serviços públicos de infraestrutura, de modo a promover a preservação da paisagem urbana e natural, assim como dos patrimônios históricos e culturais.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E PRESERVAÇÃO DA FLORESTA URBANA Transformar Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD ́s em Arborização Urbana. Implementar programas de Educação Ambiental voltados para Arborização Urbana. Criar Horto Municipal para produção de mudas, com contribuição ambiental. Criar Parque Ecológico do Perequê.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins GESTÃO PÚBLICA
Sugestão PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E GOVERNANÇA SOCIAL Inventariar e consolidar todos os projetos e ações que contemplem as diretrizes do desenvolvimento sustentável da cidade. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas. Desenvolver e fomentar ações e/ou ferramentas para a melhoria da gestão pública com o foco na otimização de recursos humanos e financeiros. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas. Criar Núcleos de Educação Ambiental para a Sustentabilidade nas comunidades, com cursos, programas, projetos e ações para a governança social e comunitária. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins GESTÃO PÚBLICA
Sugestão CONTROLE SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Inventariar áreas para Expansão habitacional com os diferentes interesses (social e alto padrão). Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas. Atualizar o Plano Diretor da Cidade e o Zoneamento Ecológico Econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista em conformidade ao PLDS, Plataforma Cidades Sustentáveis, Agenda 2030 e Plano Diretor Ambiental. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas. Criar convênios e parcerias entre as diferentes esferas de governo e a iniciativa privada para a ampliação dos recursos na implantação de programas e projetos habitacionais, moradias populares de regularização fundiária. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins GESTÃO PÚBLICA
Sugestão CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Criar comitê municipal com a participação dos três setores para a criação de parcerias com outros municípios na busca de solução de problemas comuns com regulamentação legal apropriada. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas.
Participante Área
Fernando Albuquerque Lins MEIO AMBIENTE
Sugestão ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS Articular com instâncias regionais (Metropolitana), estaduais e federais para definição de diretrizes e ações abrangentes, com especial atenção ao impacto do Porto e vocação para Turismo, com regulamentação legal apropriada. Monitorar anualmente sua implementação e efetividade de forma sistemática, através de audiências públicas.
Participante Área
Marise Harue H. Hashimoto PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sugestão A Assistência a Infância de Santos Gota de Leite é uma associação privada, sem fins lucrativos, fundada em 1914 e atualmente, visando cumprir sua missão de "Transformar o mundo promovendo o desenvolvimento humano" vem trabalhando na Creche, Escola de Educação Infantil e nos Projetos Socioambientais da entidade, atendendo diariamente aproximadamente 500 beneficiários diretos. Tendo em vista a educação como instrumento de compartilhar conhecimento e oportunidades para uma sociedade mais justa, trabalhamos para o bem social, preocupados em fortalecer os jovens para o mundo. Atuamos há 104 anos em Santos desenvolvendo os valores de solidariedade, respeito à diversidade, cooperação, comprometimento, lealdade, tolerância e iniciativa objetivando prestar serviços sem discriminação de público, amparando e acolhendo a infância e a juventude por meio da educação, esporte, cultura e lazer, assim como fortalecendo a família e a comunidade. Programa Gota Consciente - Fortalece a missão da entidade através da integração de todos os projetos de desenvolvimento social, educacional e ambiental executados na Gota de Leite. Creche e Escola de Educação Infantil - Para 220 crianças de 11 meses a 6 anos que visa a formação do ser humano baseando-se no construtivismo. Valorizamos os conhecimentos prévios das crianças, respeitando seus aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais e visamos o desenvolvimento de uma postura crítica e autônoma em relação as práticas sociais e culturais. Trabalhamos por meio de projetos semestrais e atividades permanentes com conteúdo específico para cada faixa-etária. Programa Nutrir - Visa promover uma alimentação saudável e balanceada dentro do cardápio elaborado pela nutricionista com atividades culinárias para estimular o desenvolvimento do paladar sem preconceitos, desenvolvido desde 2002. Projeto Gota + Verde - Desde 2010 o projeto promove conscientização socioambiental e cultivo de hortaliças e frutas na nossa horta orgânica, estimulando o consumo nas refeições das crianças, além de diminuir o descarte de resíduos através da compostagem e reaproveitamento - Fomentando atividades e programas sustentáveis na entidade. Projeto Gotas no Judô - O Projeto iniciou em 2013 e hoje atende 80 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos oportunizando o aprendizado socioeducativo do judô, reforçando a disciplina, saúde e autoestima dos alunos, desenvolvendo potencialidades psicomotoras e cognitivas e contribuindo para a inserção social. O projeto possui alunos registrados na Federação Paulista de Judô desde 2016, que participam de competições conquistando colocações importantes em campeonatos estaduais. Projeto Musicalidade na Gota - Com propósito de educar e disciplinar através da música, o projeto iniciou em 2017 e atualmente atende 80 crianças de 8 a 17 anos no contra turno escolar. Proporciona aulas de violão e percussão, promovendo a cultura e o aumento da concentração, reforçando a autoestima dos alunos e levando-os a valorização do espírito de colaboração, respeito mútuo, cidadania e liderança, tendo a música como meio de expressão do protagonismo juvenil e o fortalecimento de vínculos nas relações familiares e sociais. Projeto Gota Rosa - O projeto Gota Rosa tem como objetivo proporcionar vias de acesso ao mundo do trabalho por meio de ações de qualificação profissional, através de oficinas de inclusão produtiva para que os usuários possam ser protagonistas de suas vidas. Iniciou em 2015 e atualmente atende 40 mulheres por semestre de 17 a 59 anos em situação de vulnerabilidade. Agradecemos a atenção, reiterando protestos de elevada estima e consideração. Com o auxílio e sensibilidade de todos continuaremos buscando soluções para manter o trabalho centenário da nossa instituição fazendo a diferença e contribuindo com a educação, cultura, esporte, capacitação profissional e geração de renda na região.
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