Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública de Campos do Jordão em 2025 Participante Área JAQUES LAMAC MEIO AMBIENTE Sugestão ICMS ecológico deve ter destinação ambiental. Deve ser uma verba carimbada e não livre para o só ser repassado para melhorias ambientais do Município. para Município Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sugestão Implementação de um Centro Dia do Idoso no Distrito de Moreira César, município de Pindamonhangaba, devido a crescente demanda no segmento, visando proporcionar acolhimento, atividades socioeducativas e cuidados a idosos em situação de vulnerabilidade, de modo a fortalecer a rede de proteção social do município. Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO HABITAÇÃO Sugestão Implementação do "Programa Vida Longa" no município de Pindamonhangaba, considerando que há em trâmite processo para tanto, desde o ano de 2021. Participante Área Emerson Ricardo Pereira Cardoso SEGURANÇA Sugestão 1) Reposição dos claros de Efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil 2) Reabertura do Plantão do Distrito Policial (24 horas) 3) Renovação de frota das Viaturas PM e PC 4) Destinação de recursos financeiros para aparelhamento da Guarda Civil Metropolitana do município Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO HABITAÇÃO Sugestão Implementação de Programa Habitacional CDHU em parceria com o município para a construção de ao menos 250 moradias, devido a alta demanda existente no município de Pindamonhangaba. Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO SEGURANÇA Sugestão Previsão de recurso para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros no município de Pindamonhangaba (aproximadamente R$ 4.500.000,00). Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO SEGURANÇA Sugestão Disponibilização de recursos para retorno do IML - Instituo Médico Legal ao município de Pindamonhangaba, para facilitar o acesso das pessoas mais vulneráveis ao referido serviço, especialmente às mulheres vítimas de violência doméstica. Participante Área THAIS BATISTA DO CARMO SEGURANÇA Sugestão Disponibilização de recursos humanos à Polícia Civil, visando o retorno dos plantões do 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba (a fim de evitar o desgaste do deslocamento dos munícipes ao plantão na vizinha cidade de Taubaté). Participante Área Jálissen Duarte AGRICULTURA E PECUÁRIA Sugestão Recuperação da Estrada Rural da Serra Preta dos Puris. Importante estrada Histórica que interligam os Municípios de Pindamonhangaba e Campos do Jordão. Uma rota utilizada pelos Puris na trasnposição da Serra até os sertões gerais (Minas Gerais). Hoje a imprescindível recuperação da estrada que dá acesso ao Pico do Itapeva (2025m de altitude) e também uma importante rota Rural e Turística, sem contar, em uma rota alternativa para o Município de Campos do Jordão ter acesso as principais rodovias Estaduais (PIN-040, SP-62, SP-070, SP-310) e Federal (BR-116 Pres. Dutra). Consonante ao Programa Melhor Caminho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Participante Área Paulo Henrique Lopes Carvalho SEGURANÇA Sugestão Completar o quadro de efetivo da Polícia Militar Renovação da frota de viaturas da PM reabertura e atendimento 24h do Distrito Policial Recursos para a estruturação da GCM Participante Área Rebeca Guaragna Guedes TURISMO Sugestão Incluir na Concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) a obrigatoriedade da ativação de todo o trecho da EFCJ, de Pindamonhangaba a Campos do Jordão fortalecendo o turismo ferroviário e cultural, bem como a reabertura do Parque Reino das Águas Claras, tradicional espaço de lazer e convivência da cidade, que representa não apenas um patrimônio afetivo da população, mas também um polo de atração turística de grande potencial. Participante Área Patricia Marcelino SEGURANÇA Sugestão Implantação de nova sede do corpo de Bombeiros em Pindamonhangaba, trazendo mais agilidade no atendimento da região de Moreira César Participante Área Rebeca Guaragna Guedes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Instalação de letreiro ¿Pindamonhangaba¿ na rotatória de acesso ao município pela Rodovia Floriano Pinheiro ¿ A proposta consiste na instalação de um letreiro com o nome da cidade na principal entrada de Pindamonhangaba pela Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), à semelhança do modelo existente no município vizinho de Tremembé. Participante Área Patricia Marcelino OUTROS Sugestão Investimento para manutenção e recuperação da Estrada João Marcondes dos Santos, a qual é de importante ligação entre os municípios de Pindamonhangaba, Potim, Aparecida e Guaratinguetá. Participante Área Jálissen Duarte TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Recuperação da Ponte da Sapucaia. Uma importante Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, que interligam os municípios de Pindamonhangaba e Potim. Esta Ponte dá acesso aos agricultores locais de ambos os municípios, sendo utilizada para grande trafego de produtos da região. É uma rota auxiliar as Rodovias SP-62 (antiga Rio-São Paulo) e BR-116 Pres. Dutra. Participante Área Rebeca Guaragna Guedes TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA VIÁRIA Sugestão Implantação de ciclovia na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo (SP-132): a via é amplamente utilizada por ciclistas e integra importante corredor turístico de Pindamonhangaba. A ciclovia garantirá mais segurança, incentivará a mobilidade ativa, valorizará o entorno e fortalecerá o turismo sustentável. Participante Área Luciana Andréia Saquetti Rosas MEIO AMBIENTE Sugestão Implantação de um Centro Regional de Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem, com apoio a cooperativas locais e tecnologias de economia circular Justificativa: Pindamonhangaba está em uma região de crescimento industrial e populacional, o que aumenta a geração de resíduos. O município já tem histórico e potencial em práticas ambientais, mas precisa de investimento estadual para estruturar soluções regionais e sustentáveis. Um centro regional reduziria custos de disposição final, ampliaria a reciclagem, fomentaria emprego e renda através das cooperativas, e ainda contribuiria para a redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se ao ODS 11 (Cidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Climática). Participante Área Francisco Gonçalves César Costa HABITAÇÃO Sugestão Construção de moradias populares para atender faixa 1. Visto que há muitos anos não são entregues moradias populares em Pindamonhagaba. Programa vida longa que ja foi aprovado pelo governo. Já foram apresentadas as áreas, mas até a presente data nao finalizou o processo para inicio de construção. Maior celeridade do programa cidade legal. Visto que o mesmo auxílio os municípios na parte de regularização fundiaria. Creio que o ideal seria montar uma regional no Vale do paraiba, para que tenhamos um acesso mais rápido, consequentemente as regularizações sairão mais rápidas.