Ricci, Paolo ; Tomio, Fabricio Ricardo de Limas;

2012

Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/ Legislativo nos Estados (1951-2010)

Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 13, n. 21, p. 58-107, jan./jun. 2012

Visualizar Publicação

Assembleia legislativa | Poder Executivo | Poder legislativo | Processo legislativo

Por meio de uma abordagem histórico-comparativa, com variáveis do processo legislativo (dominância, sucesso, conteúdo dos projetos de lei), do contexto institucional (distribuições de competências e de prerrogativas legislativas entre Executivo/legislativo e União/Estado ) em 15 legislaturas de três Estados (ES, MG e SP - 1951-2000). O artigo busca ampliar a compreensão da dinâmica legislativa, do processo decisório e das instituições representativas brasileiras.

Não há obras relacionadas.

Processo Legislativo