Limongi, Fernando;

2007

A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório

Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.76, p.17-41, nov. 2007

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Democracia | Presidencialismo | Sistema político

Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular.Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que estruturada em torno de questões empíricas, a discussão tangencia questões teóricas, como a importância das escolhas institucionais e como estas afetam as relações entre a maioria e a minoria em governos democráticos.

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