Inácio, Magna; Meneguin, Fernando Boarato;

2014

Desempenho do poder legislativo: como avaliar?

Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2014. (Série Textos para Discussão; n. 155)

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Avaliação de desempenho | Metodologia | Poder legislativo

O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos - em particular nos países da América Latina - devem ser revistas com foco na dinâmica do trabalho legislativo em suas diferentes fases e instâncias decisórias. Nesta linha, propõe deslocar o core do conceito de "influência do legislativo" no processo decisório para o conjunto de ações legislativas, com vista a superar as abordagens centradas na produtividade legislativa. A estratégia de avaliação busca mensurar o desempenho do Poder Legislativo na produção legal, considerando as capacidades institucionais de cada Assembleia, a dinâmica processual da atividade legislativa e os resultados/impactos da produção legal.

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