Angelo, Karina Cintra de Abreu;

2007

Partidos políticos e educação: a implantação da reforma educacional e o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1995-1998)

Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2007

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Partidos políticos | Política educacional | Reforma educacional

Esta pesquisa teve o objetivo investigar a participação dos partidos políticos, com assento na Assembléia Legislativa de São Paulo, na formulação de políticas públicas para a área de educação no ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo, entre 1995 e 1998, ou seja, na 13ª legislatura, por meio das proposições apresentadas pelos seus deputados durante o período estudado.Trata-se de um estudo documental e bibliográfico com uma abordagem predominantemente política e histórica. Apresentamos inicialmente, as considerações sobre o referencial teórico e sobre a história da evolução dos partidos políticos no Brasil juntamente com a formação do Estado brasileiro. No segundo capítulo delimitamos nossa análise, focalizando os partidos políticos e deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo, aproximando educação e partidos políticos. A partir de 1995, o ensino público fundamental e médio do Estado de São Paulo passou por um processo de reformas que envolveram mudanças de cunho pedagógico, administrativo e de estrutura física. Esta reforma foi realizada pelo Poder Executivo - Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio de decretos, resoluções e pareceres, ou seja, utilizando-se de legislação secundária. Verificamos que os partidos políticos representados na Assembléia Legislativa de SP tiveram, neste processo de reformas, uma participação secundária, uma vez que apenas referendaram o projeto originário do executivo. As proposições apresentadas pelos parlamentares paulistas,em sua grande maioria, trataram de temas genéricos da educação, revelando um desconhecimento evidente do funcionamento e dos problemas do ensino no Estado de São Paulo.

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