Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; Leite, Glauco Salomão;

2015

Poder Legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo

Revista de informação legislativa - RIL, Brasília, v. 52, n. 208, p. 289-303, jul/set.. 2015

Visualizar Publicação

Federalismo | Poder legislativo | Princípio da simetria

O trabalho analisa as relações entre o federalismo e o Poder Legislativo no Brasil. Para tanto, avalia as distorções que se verificam na estrutura do Poder Legislativo federal, nas competências que lhe são conferidas constitucionalmente e na própria dinâmica da atividade legislativa. Destaca a mitigação do papel do Senado como a Casa de representação dos Estados-membros. Estuda, ainda, a excessiva concentração de matérias na esfera federal e o tolhimento da autonomia dos Poderes Legislativos dos Estados e dos Municípios pelo influxo do princípio da simetria.

Não há obras relacionadas.

Poder Legislativo