Coser, Ivo;

2016

Democracia representativa e democracia direta: revisitando dois modelos

Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 18, n. 30, jul./dez. 2016.

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Democracia participativa | Democracia Representativa

O artigo aborda a relação entre a democracia direta e a democracia representativa. Procura se afastar das duas visões tradicionalmente aceitas sobre o tema. A primeira postularia que a democracia direta poderia captar melhor o que pensam os cidadãos, revigorando a democracia representativa. Uma segunda visão sustentaria que a democracia representativa protegeria melhor os direitos das minorias e ofereceria decisões mais bem fundamentadas, em razão do profissionalismo e da dedicação dos representantes. O artigo se debruça sobre a presença dos mecanismos de democracia direta nas democracias estáveis e em países que recentemente adotaram o sistema democrático. A partir dessa observação, descreve tais mecanismos e analisa como eles estão articulados à democracia representativa. A conclusão do artigo sugere que, a partir das experiências concretas das democracias, há uma maior interação entre esses dois modelos do que a bibliografia sobre o tema sugere, sendo necessário repensar as fronteiras entre ambos, numa nova perspectiva.

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