Häberle, Peter;

2016

Constituição "da Cultura" e Constituição "como Cultura" - um projeto científico para o Brasil (2008)

Revista Direito Público - RDU, [S.I.], v. 13, n. 72, p. 9-32, nov./dez. 2016.

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Direito comparado | Direito constitucional

Introdução; Primeira Parte: O modelo da Itália; Segunda Parte: O exemplo de Portugal; I - Realidade constitucional em 25 de abril de 2006, em Lisboa; II - Uma interpretação histórico-cultural da Constituição de 1976; Terceira Parte: Constituição "como cultura" (teoria); I - "Constituição" (um levantamento de direito positivo); II - Entendimento de Constituições do ponto de vista alemão (elementos teóricos); III - "Cultura"; 1 Noções referentes à questão da "cultura"; 2 Primeiras diferenciações; 3 Constituição como cultura; a) Teses iniciais; b) O ganho em conhecimento; c) Reservas e limites; Quarta Parte: Um projeto para o Brasil (1500-2008); I - Informações gerais sobre a história constitucional em documentos e textos constitucionais: um volume ilustrado do Brasil; II - Complementarmente: história anterior do país e documentos; III - A Constituição de 1988; Perspectivas.

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