Neri, Marcelo;

2017

Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada

Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 168-181, mar./abr. 2017.

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Assistência social | Distribuição de renda | Pobreza | Política pública | Política social

Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.

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