Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Rocha, Marta Mendes da ;

2017

Representação política e governo municipal no Cone Sul

Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 13-38, jul./dez. 2017

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Administração municipal | Argentina | Brasil | Chile | Estudo comparado | Município | Sistema político | Uruguai

Este artigo visa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, nosso foco está no nível municipal ou local e nosso objetivo é analisar o impacto que o processo de descentralização teve sobre os municípios nos países estudados. A partir da análise da trajetória histórica dos municípios e do governo municipal em cada país buscamos apreender as principais modificações provocadas pela descentralização. Em segundo lugar, buscamos analisar comparativamente a importância dos municípios no interior do sistema contrastando as visões difundidas na literatura com a de especialistas em poder local e governo subnacional. A análise realizada sugere que a importância dos municípios e dos representantes locais no interior do sistema político é maior no Brasil, seguido da Argentina, do Chile e do Uruguai. De modo geral, a pesquisa com especialistas corrobora a visão da literatura sobre o tema e é convergente com o estabelecido na legislação.

Revista Parlamento e Sociedade - São Paulo (cidade). Câmara municipal de São Paulo

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