Silva, Eduardo Moreira da;

2018

O desenho institucional dos conselhos nas cidades brasileiras de pequeno e médio porte: gestão de políticas públicas no poder local

Revista do Serviço Público, Brasília, v. 69, n. 1, p. 181-210, jan./mar. 2018

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Administração municipal | Município | Participação popular | Política pública

O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. Pretende-se, ainda, oferecer subsídios para a compreensão da administração pública em municípios de pequeno porte. O estudo foi desenvolvido por meio da construção de uma amostra com 59 municípios de pequeno e médio porte das cinco regiões brasileiras. Buscou-se testar a hipótese de que o porte do município incide sobre a configuração dos desenhos institucionais dos conselhos, sendo estes mais precários nas cidades menores. Procurou-se, ainda, verificar se o tipo de política pública (área temática) interfere na conformação do desenho institucional. Os resultados indicam a maior relevância do porte do município para explicar a incidência de desenho institucional mais precário em cidades pequenas. O tipo de política pública, por outro lado, não interfere na variação do desenho institucional dos conselhos pesquisados.

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