Souza, Sérgio Pereira de;

2015

Políticas públicas e desenvolvimento territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2015.

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Desenvolvimento rural | Política pública

O objetivo desta tese de doutorado é abordar o processo de institucionalização dos Territórios da Cidadania (TC) e analisar os rebatimentos socioeconômicos e espaciais do PROINF no desenvolvimento territorial do Estado de São Paulo. Defendemos a tese de que a institucionalização desses territórios tem provocado um desenvolvimento desigual e excludente nos TC desse estado da federação. Utilizamos como procedimento metodológico para alcançar o objetivo estabelecido: levantamento bibliográfico, coleta e sistematização de dados quantitativos e informações qualitativas, realização de entrevistas com 80 agentes territoriais (gestores, representantes e beneficiários) envolvidos no processo de implantação do PROINF nos TC do estado de São Paulo, especificamente nos municípios de Teodoro Sampaio (Pontal do Paranapanema), Registro (Vale do Ribeira) e Itapeva (Sudoeste Paulista) e análise documental do PROINF e PTC. Para a compreensão da operacionalização e da constituição metodológica e conceitual que envolve esse processo, faz-se necessária à apreensão dos instrumentos utilizados pelo Governo Federal para fortalecer o desenvolvimento territorial por meio da implementação de um ¿mix¿ de ações que buscam a dinamização dos espaços rurais com a implantação de infraestrutura e equipamentos que favoreçam a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar nos territórios. As estratégias utilizadas pelos agentes territoriais foram os parâmetros usados para compreender o processo de operacionalização do PROINF no contexto do PTC. O conjunto dessas ações tem provocado rebatimentos parciais no desenvolvimento rural e territorial, pois atende as demandas de alguns sistemas produtivos (leite e café) e não investe em melhorias integrais para suas necessidades (inseminação artificial bovina, pastagens, pequenos equipamentos, insumos e sementes). Com relação à organização coletiva, os projetos têm proporcionado a formação de pequenos grupos de beneficiários em torno das infraestruturas e equipamentos, mas não propicia a constituição de associações nos municípios. Esses resultados demonstram que os projetos são elaborados descontextualizados das práticas produtivas e reforça as desigualdades entre os produtores. Os TC, enquanto locais concretos de reposição das ações do Governo Federal, mantém suas características gerais, ao mesmo tempo em que revelam pontos fortes de uma atuação institucionalizada que é aceita e compartilhada por aqueles que se sentem também representado por esse governo. Por conseguinte, a institucionalização do TC a partir do PROINF no contexto do Programa Territórios da Cidadania tem provocação a formação de "territórios descontínuos", nos quais a ação governamental cria áreas de planejamento para um controle social e espacial definido com base em uma lógica política e econômica setorial e pontual.

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